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28/01/2025
Proposta altera e revoga itens da CLT modificados pela reforma trabalhista
O Projeto de Lei 10818/18, do deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), pretende alterar e revogar artigos incluídos na Consolidação das Leis […]
28/01/2025
Dívida condominial: a responsabilidade do proprietário do imóvel
Cota ou taxa condominial consiste no rateio para cobrir as despesas mensais do condomínio. A falta de pagamento das cotas […]
28/01/2025
Autônomo: Saiba como declarar o Imposto de Renda
A declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física para profissionais autônomos tem algumas características diferentes de uma declaração normal. […]
28/01/2025
Deputados divergem sobre medida provisória para combater fraudes previdenciárias
Deputados se dividem em críticas e elogios à medida provisória que combate fraudes previdenciárias e altera a concessão de vários […]
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